Documentos do CME
Resolução CP/CME nº 002/2025
APROVA a Política da Educação Integral na Perspectiva da Educação Integral no Sistema Municipal de Ensino de Sapucaia-Pará.
Resolução CP/CME nº 001/2025
Aprova, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de SAPUCAIA, os Referenciais Curriculares Alinhados à Base Nacional Comum Curricular -BNCC, do Município de Sapucaia/PA.
Parecer CEB-CP/CME nº 001/2025
Aprova o Documento Curricular do Município de Sapucaia/PA, alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.
Decreto nº 060 de 27 de junho de 2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Câmaras Técnicas do Conselho Municipal de Educação do Município de Sapucaia, para a gestão 2025/2028, e dá outras providências.
Ata de Posse do CME | 2025-2028
Ata de Posse dos membros do Conselho Municipal de Educação de Sapucaia–PA (CME), gestão 2025–2028, conforme Lei Municipal nº 393/2025, com registro da eleição da Presidência e Vice-Presidência do colegiado.
Lei 393/2025 – Criação do Conselho
Dispõe sobre a reformulação da Lei Municipal nº 59, de 1998, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação do Município de Sapucaia, Estado do Pará, e dá outras providências.