Documentos do CME
Resolução CP/CME nº 001/2025
APROVA a Política da Educação Integral na Perspectiva da Educação Integral no Sistema Municipal de Ensino de Sapucaia-Pará.
Decreto nº 060 de 27 de junho de 2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Câmaras Técnicas do Conselho Municipal de Educação do Município de Sapucaia, para a gestão 2025/2028, e dá outras providências.
Ata de Posse do CME | 2025-2028
Ata de Posse dos membros do Conselho Municipal de Educação de Sapucaia–PA (CME), gestão 2025–2028, conforme Lei Municipal nº 393/2025, com registro da eleição da Presidência e Vice-Presidência do colegiado.
Lei 393/2025 – Criação do Conselho
Dispõe sobre a reformulação da Lei Municipal nº 59, de 1998, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação do Município de Sapucaia, Estado do Pará, e dá outras providências.