Consulte resoluções, atas, leis e demais publicações oficiais.
PARECER CACS-FUNDEB Nº 003/2025 – SAPUCAIA/PA: Aprovação da prestação de contas dos recursos do FUNDEB e do Fundo Municipal de Educação (FME) referente ao 3º Quadrimestre de 2025.
PARECER CACS-FUNDEB Nº 002/2025 – SAPUCAIA/PA: Aprovação da prestação de contas dos recursos do FUNDEB e do Fundo Municipal de Educação (FME) referente ao 2º Quadrimestre de 2025.
APROVA a Política da Educação Integral na Perspectiva da Educação Integral no Sistema Municipal de Ensino de Sapucaia-Pará.
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Câmaras Técnicas do Conselho Municipal de Educação do Município de Sapucaia, para a gestão 2025/2028, e dá outras providências.
Ata de Posse dos membros do Conselho Municipal de Educação de Sapucaia–PA (CME), gestão 2025–2028, conforme Lei Municipal nº 393/2025, com registro da eleição da Presidência e Vice-Presidência do colegiado.
Dispõe sobre a reformulação da Lei Municipal nº 59, de 1998, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação do Município de Sapucaia, Estado do Pará, e dá outras providências.
Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDES, instituído pelo Decreto nº 020/2023, e dá outras providências
Nomeia os membros do conselho Municipal de alimentação escolar (CAE) do município de Sapucaia-PA para o quadriênio 2025-2029.
PARECER CACS-FUNDEB Nº 001/2025 – SAPUCAIA/PA: Aprovação da prestação de contas dos recursos do FUNDEB e do Fundo Municipal de Educação (FME) referente ao 1º Quadrimestre de 2025.
Nomeia Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providencias