Documentos do FUNDEB
01-2026 – Parecer do Conselho do Fundeb – 3º Quadrimestre
PARECER CACS-FUNDEB Nº 003/2025 – SAPUCAIA/PA: Aprovação da prestação de contas dos recursos do FUNDEB e do Fundo Municipal de Educação (FME) referente ao 3º Quadrimestre de 2025.
02-2025 – Parecer do Conselho do Fundeb – 2º Quadrimestre
PARECER CACS-FUNDEB Nº 002/2025 – SAPUCAIA/PA: Aprovação da prestação de contas dos recursos do FUNDEB e do Fundo Municipal de Educação (FME) referente ao 2º Quadrimestre de 2025.
Decreto 052/2025 – Substitui Membros do Conselho do FUNDEB – 2025/2026
Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDES, instituído pelo Decreto nº 020/2023, e dá outras providências
01-2025 – Parecer do Conselho do Fundeb – 1º Quadrimestre
PARECER CACS-FUNDEB Nº 001/2025 – SAPUCAIA/PA: Aprovação da prestação de contas dos recursos do FUNDEB e do Fundo Municipal de Educação (FME) referente ao 1º Quadrimestre de 2025.
Decreto 020/2023 – Nomeia Conselho Mun. de Acomp. e Controle Social – CACS – 2023/2026
Nomeia Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providencias