Consulte resoluções, atas, leis e demais publicações oficiais.
Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDES, instituído pelo Decreto nº 020/2023, e dá outras providências
Nomeia os membros do conselho Municipal de alimentação escolar (CAE) do município de Sapucaia-PA para o quadriênio 2025-2029.
PARECER CACS-FUNDEB Nº 001/2025 – SAPUCAIA/PA: Aprovação da prestação de contas dos recursos do FUNDEB e do Fundo Municipal de Educação (FME) referente ao 1º Quadrimestre de 2025.
Nomeia Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providencias