Consulte resoluções, atas, leis e demais publicações oficiais.
Aprova a execução dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, referentes ao 1°quadrimestre de 2026
PARECER CACS-FUNDEB Nº 002/2026 – SAPUCAIA/PA: Aprovação da prestação de contas dos recursos do FUNDEB e do Fundo Municipal de Educação (FME) referente ao 1º Quadrimestre de 2026.
PARECER CACS-FUNDEB Nº 001/2026 – SAPUCAIA/PA: Aprovação da prestação de contas dos recursos do FUNDEB e do Fundo Municipal de Educação (FME) referente ao 3º Quadrimestre de 2025.
PARECER CACS-FUNDEB Nº 002/2025 – SAPUCAIA/PA: Aprovação da prestação de contas dos recursos do FUNDEB e do Fundo Municipal de Educação (FME) referente ao 2º Quadrimestre de 2025.
APROVA a Política da Educação Integral na Perspectiva da Educação Integral no Sistema Municipal de Ensino de Sapucaia-Pará.
Aprova, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de SAPUCAIA, os Referenciais Curriculares Alinhados à Base Nacional Comum Curricular -BNCC, do Município de Sapucaia/PA.
Aprova o Documento Curricular do Município de Sapucaia/PA, alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Câmaras Técnicas do Conselho Municipal de Educação do Município de Sapucaia, para a gestão 2025/2028, e dá outras providências.
Ata de Posse dos membros do Conselho Municipal de Educação de Sapucaia–PA (CME), gestão 2025–2028, conforme Lei Municipal nº 393/2025, com registro da eleição da Presidência e Vice-Presidência do colegiado.
Dispõe sobre a reformulação da Lei Municipal nº 59, de 1998, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação do Município de Sapucaia, Estado do Pará, e dá outras providências.