Consulte resoluções, atas, leis e demais publicações oficiais.
APROVA a Política da Educação Integral na Perspectiva da Educação Integral no Sistema Municipal de Ensino de Sapucaia-Pará.
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Câmaras Técnicas do Conselho Municipal de Educação do Município de Sapucaia, para a gestão 2025/2028, e dá outras providências.
Ata de Posse dos membros do Conselho Municipal de Educação de Sapucaia–PA (CME), gestão 2025–2028, conforme Lei Municipal nº 393/2025, com registro da eleição da Presidência e Vice-Presidência do colegiado.
Dispõe sobre a reformulação da Lei Municipal nº 59, de 1998, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação do Município de Sapucaia, Estado do Pará, e dá outras providências.