Consulte resoluções, atas, leis e demais publicações oficiais.
Aprova a execução dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, referentes ao 1°quadrimestre de 2026
PARECER CACS-FUNDEB Nº 002/2026 – SAPUCAIA/PA: Aprovação da prestação de contas dos recursos do FUNDEB e do Fundo Municipal de Educação (FME) referente ao 1º Quadrimestre de 2026.
Ementa: Reunião do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB para apreciação das contas referentes ao primeiro quadrimestre de 2026, com apresentação dos documentos contábeis e financeiros e registro da participação de membros substitutos do Conselho.
PARECER CACS-FUNDEB Nº 001/2026 – SAPUCAIA/PA: Aprovação da prestação de contas dos recursos do FUNDEB e do Fundo Municipal de Educação (FME) referente ao 3º Quadrimestre de 2025.
Ementa: Reunião do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB para apreciação das contas referentes ao terceiro quadrimestre de 2025, com apresentação dos documentos contábeis e financeiros e registro da participação de membros substitutos do Conselho.
PARECER CACS-FUNDEB Nº 002/2025 – SAPUCAIA/PA: Aprovação da prestação de contas dos recursos do FUNDEB e do Fundo Municipal de Educação (FME) referente ao 2º Quadrimestre de 2025.
Ementa: Reunião do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB para apreciação das contas referentes ao segundo quadrimestre de 2025, com apresentação dos documentos contábeis e financeiros e registro da participação de membros substitutos do Conselho.
APROVA a Política da Educação Integral na Perspectiva da Educação Integral no Sistema Municipal de Ensino de Sapucaia-Pará.
Aprova, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de SAPUCAIA, os Referenciais Curriculares Alinhados à Base Nacional Comum Curricular -BNCC, do Município de Sapucaia/PA.
Aprova o Documento Curricular do Município de Sapucaia/PA, alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.